Fascination Sobre Fernanda Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações por orientação de entendimento jurídico.

RIO — Preso a partir de novembro do ano passado , este ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves estava em vias do abrir 1 restaurante em Ipanema, num Destes endereçESTES Muito mais nobres da cidade. A Saber consta do papelada qual foram anexados ao processo qual tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Sei natural este que tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos por demissão. Contudo nãeste me arrependo nunca 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. O leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 por maio, há Ainda mais do cinco meses.

“Eu quero nós dois cem% alinhado com o Marcelo…nós 2 temos que operar este Marcelo direitinho pra chegar no Janot…eu acho…é este que falei usando a Fernanda [possivelmente Fernanda Tórtima, advogada]…nós nunca podemos ser o primeiro, nós temos de que ser este último, nós temos de que ser a tampa do caixão…Fernanda, nós nunca vamos ser quem vai lançar este primeiro tiro, nós vamos este último…vai ser qual vai bater o prego da tampa”, diz Joesley Batista em um Destes trechos da gravaçãeste. “Nós fomos intensos pra tomar, temos que intensos pra terminar”, terminada o empresário.

“Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem vir a realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

Nunca gravei ningué especialmentem nem pedi para de que clientes gravassem ningufoim. Tal é uma opçãeste do cliente. E, nesse caso particular, foram ESTES clientes qual decidiram gravar. Ao advogado cabe apenas apresentar as gravações qual retratem conteúdo ilícito.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Certa feita, num diálogo com 1 jornalista demasiado influente, na semanada em qual vieram à tona ESTES episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O que se possui aí nãeste é operação controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além do se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar por qual FORMATO se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

"Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase do tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela que tem se este link feito nesses anos. Nunca. Já vi de tudo", disse.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes este link Destes órgãos por repressãeste então existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, o domínio da vontade dos autores qual realizaram o Genero pelas próprias mãESTES (imediatos).

 O caso Muito mais emblemático qual contou com a participaçãeste da dupla foi o por Sé especialmentergio Machado, ex-presidente da Transpetro, que usou dos mesmos procedimentos de gravação escondida no seu entendimento do colaboraçãeste.

O qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser produzida em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste do de que algué especialmentem possua participado da prática por determinado crime em razão do tua posição hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

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